MPF-PB faz campanha para que pacientes denunciem falta de médicos

O Ministério Público Federal (MPF), em Campina Grande, lançou uma campanha para que os pacientes dos municípios denunciem a ausência de médicos em postos de saúde. A intenção é que a população ajude o órgão a fiscalizar as irregularidades. O MPF já havia exigido a instalação de pontos eletrônicos, mas os dispositivos ainda não em pleno funcionamento em nenhuma unidade das 19 cidades de abrangência da sede, em Campina Grande.
“Os municípios pediram uma prorrogação de prazo, porque estariam adquirindo os equipamentos. Então tudo começou com essa prorrogação para que pudessem ser feitas as licitações para a aquisição de equipamento, o que varia de município para município”, disse a procuradora geral da república, Acácia Suassuna.
Ainda de acordo com a procurados, os cidadãos vão auxiliar as fiscalizações e, caso o problema não seja resolvido até o fim do mês de novembro deste ano, o MPF vai ajuizar ações cabíveis. “Nós entendemos que é uma forma de não apenas intensificar a cobrança, mas que o cidadão nos ajude. O cidadão é o verdadeiro fiscal. O controle social é um princípio básico para as atividades de saúde. Então é isso o que a gente quer: Que os cidadãos nos municiem, colocando como é que está essa situação”, disse a procuradora;
Desde 2014, o MPF já havia feito a recomendação aos municípios para que fosse fiscalizado cumprimento da carga horária dos profissionais ligados aos Programa Saúde da Família. Uma solução apontada pelo MPF, foi a instalação de pontos eletrônicos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba divulgaram uma nota afirmando que compete ao poder público a fiscalização do cumprimento da carga horário de seus servidores e que o médicos devem observar o Código de Ética Médica, quanto cumprimento de suas responsabilidades profissionais. Os conselhos afirmam ainda que a campanha do MPF interfere de maneira negativa, a relação entre médicos e pacientes.
Campina Grande
Em Campina Grande, o sistema de registro de ponto ainda não está em funcionamento. A única recomendação feita pelo MPF que foi seguida na cidade, foi a disponibilização de fichas para que os pacientes que não forem atendidos justifiquem porque não foram atendidos.

“Toda a rede é sabedora e treinada para que o usuário, chegando ao serviço não seja atendido, ele tem direito a receber uma declaração, onde a própria recepcionista pode declarar qual foi o motivo”, disse a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto.
g1